Como reduzir a criminalidade

Na sua coluna de hoje no Valor Econômico, Naércio Menezes discute medidas para reduzir a criminalidade no Brasil. Abaixo, alguns pontos do artigo.

Como reduzir a criminalidade em geral

• "A criminalidade é mais alta no Brasil do que em outros países com mesmo nível de desenvolvimento".
• "A evidência empírica indica que os países com maiores índices de criminalidade são aqueles com maior desigualdade de renda, com menor nível educacional de sua população e com menores taxas de crescimento econômico recente. Além disto, quanto maior for a probabilidade de captura e mais rigorosa for a punição que o criminoso capturado sofrer, menores tenderão a ser as taxas de criminalidade".
• "O que fazer, então, para reduzir a criminalidade? A longo prazo, diminuir a desigualdade de renda e aumentar o nível educacional da população. No curto prazo, aumentar o policiamento, para aumentar a probabilidade de captura, e ampliar as penas para crimes mais graves".

Como reduzir a criminalidade juvenil

• "Se acreditarmos na racionalidade individual, o jovem que está na iminência de se engajar na carreira criminosa pesa os custos e benefícios desta alternativa com relação a continuar na situação legal. Vários estudos empíricos mostram que os jovens realmente comportam-se dessa forma".
• "Para impedir que esses jovens ingressem na criminalidade, o Estado teria que não somente aumentar os custos associados à carreira criminal, como também aumentar a atratividade da 'carreira legal'. O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, terá perspectivas de melhora no seu padrão de vida. Para isto, os estados deveriam melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, aumentando a atratividade da escola e a probabilidade de inserção do jovem pobre em uma profissão melhor remunerada".
• "Atualmente, o programa Bolsa Família só concede recursos para as famílias com crianças até 14 anos. Mas é justamente a partir dessa idade que a evasão escolar começa a aumentar, assim como as tentações de ingresso na carreira criminal. Os governos estaduais deveriam investir em programas de transferência de renda para os jovens em idade escolar e cobrar a freqüência escolar destes jovens. Além disto, o envolvimento em atividades ilícitas deveria resultar em imediato cancelamento da bolsa".