Abaixo extrato da análise da evolução do resultado fiscal no Brasil, entre 2002 e 2019, na coluna de Samuel Pessoa - Folha de São Paulo, 20/09/2020:
“[O superávit
fiscal tem três componentes]. A componente estrutural do superávit das contas
públicas é aquela sustentável a longo prazo. A cíclica está associada ao ciclo
econômico e, portanto, na média, é nula. A componente não recorrente é
resultado de receitas de privatização ou de leilão de blocos de petróleo.
Entre 2006 e
2014, houve, no Brasil, permanente queda da componente estrutural do superávit
das contas públicas. O déficit e, portanto, a dívida pública não se elevaram
até 2013, pois a componente cíclica e a não recorrente compensaram a queda da
componente estrutural do superávit primário.
Após o pico
de 3,9% do PIB, em 2005, o superávit estrutural cai para 2,42% em 2006, fica
negativo em 2010, atinge -2,15% do PIB em 2013 e incríveis -4,5% do PIB em
2014.
A variação
do superávit primário estrutural entre dois anos, em pontos percentuais do PIB,
é o impulso fiscal, uma medida do impacto da política fiscal sobre a demanda. Entre
2006 e 2014, tivemos continuamente impulso fiscal positivo, o que contribuiu
para a pressão inflacionária permanente e, portanto, para a necessidade de o BC
praticar juros elevados.
A política fiscal mais conservadora dos últimos anos tem surtido efeito e a componente estrutural do déficit público tem se reduzido”.
