22.9.20

Evolução do resultado fiscal primário do governo no Brasil entre 2002 e 2019

Abaixo extrato da análise da evolução do resultado fiscal no Brasil, entre 2002 e 2019, na coluna de Samuel Pessoa - Folha de São Paulo, 20/09/2020:

“[O superávit fiscal tem três componentes]. A componente estrutural do superávit das contas públicas é aquela sustentável a longo prazo. A cíclica está associada ao ciclo econômico e, portanto, na média, é nula. A componente não recorrente é resultado de receitas de privatização ou de leilão de blocos de petróleo.

Entre 2006 e 2014, houve, no Brasil, permanente queda da componente estrutural do superávit das contas públicas. O déficit e, portanto, a dívida pública não se elevaram até 2013, pois a componente cíclica e a não recorrente compensaram a queda da componente estrutural do superávit primário.

Após o pico de 3,9% do PIB, em 2005, o superávit estrutural cai para 2,42% em 2006, fica negativo em 2010, atinge -2,15% do PIB em 2013 e incríveis -4,5% do PIB em 2014.

A variação do superávit primário estrutural entre dois anos, em pontos percentuais do PIB, é o impulso fiscal, uma medida do impacto da política fiscal sobre a demanda. Entre 2006 e 2014, tivemos continuamente impulso fiscal positivo, o que contribuiu para a pressão inflacionária permanente e, portanto, para a necessidade de o BC praticar juros elevados.

A política fiscal mais conservadora dos últimos anos tem surtido efeito e a componente estrutural do déficit público tem se reduzido”.