30.4.07

Efeitos do piso salarial dos professores

Sérgio Firpo discute, na edição de hoje do Valor Econômico, a proposta do governo federal de estabelecimento de um piso de R$ 850 para os salários dos professores da rede pública de ensino básico:

  • "Dados da Pnad 2005, ajustados a valores monetários correntes, mostram que, na rede pública, 43% dos professores do ensino básico com jornada acima de 40 horas ganham menos do que o piso proposto".
  • "Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003 indicam que o aumento de salários destes professores pode vir a ter impacto muito pequeno sobre o aprendizado dos alunos. Um aumento de 1% no salário médio dos professores da rede pública do ensino básico deve se refletir em apenas 0,01% de aumento no desempenho dos alunos em testes padronizados. Esse efeito, ademais, é apenas observado entre os alunos da 4ª série, sendo nulo na 8ª série e no 3º ano do ensino médio".
  • "Os mesmos dados sugerem que o que conta em sala de aula são, em geral, escolaridade e experiência do professor. O efeito de se ter um professor com nível superior sobre o desempenho dos alunos é equivalente ao efeito de um aumento salarial de 100%".
  • "Do ponto de vista de uso eficiente dos recursos públicos, uma política mais interessante e relativamente simples, porém não ideal, pois não gera incentivos aos que já têm nível superior, seria o de instituir o piso apenas para os que possuíssem o diploma universitário (licenciatura)".
  • "Nesse caso, o impacto sobre as finanças públicas seria muito menor - R$ 19,6 milhões por mês ou 30% do montante previsto sem tal condicionalidade".
  • "Parte dessa 'economia' poderia ser usada com programas de qualificação de professores. Haveria, assim, incentivos e condições para os professores se qualificarem e os efeitos sobre o desempenho dos alunos seriam maiores".