11.3.07

Estudo de caso para alunos de microeconomia - cartéis onde menos se espera?

Considerada como infração cometida em geral pelas grandes corporações, a colusão entre vendedores, segundo a Folha de São Paulo de hoje, ocorre também em setores "triviais".

Alguns exemplos mencionados pelo jornal:
  • "Em Porto de Galinhas - PE, os jangadeiros cobram o mesmo valor nos passeios. Um turista procurou a Secretaria de Direito Econômico (SDE) com uma foto da cobrança igual e registrou denúncia administrativa".
  • "O uso de uma mesma tabela com os preços das aulas práticas e teóricas levou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a condenar auto-escolas de Santos - SP por prática de cartel".
  • "Em outro caso investigado pela SDE, foi 'descoberto' um cartel entre as empresas de manutenção de taxímetros de São Paulo. Todas precisam de certificação do Instituto Nacional de Metrologia para funcionar, o que limita a oferta de manutenção no mercado. Quatro empresas teriam combinado entre si os preços de serviços e equipamentos".
  • "Ainda sem conclusão, corre um processo na SDE, a pedido do Ministério Público de São Paulo, contra a Associação de Funerárias de Atibaia. Há suspeita de que as empresas adotem venda casada: quem comprar um caixão deve levar uma coroa de flores".

Como todos estes parecem ser "mercados contestáveis", com barreiras baixas à entrada e saída, é, na verdade, duvidoso que a ação da autoridade responsável pela defesa da concorrência se justifique nestes casos.