Jenny Minier, em trabalho apresentado no Encontro da American Economic Association deste ano, atribuiu este resultado à hipótese de linearidade na relação entre aquelas variáveis e a taxa de crescimento, implícita no trabalho de Levine e Renelt.
Adotando os mesmos critérios de robustez e a mesma base de dados utilizada por estes autores, Minier testou a hipótese de que o efeito parcial de uma variável sobre o crescimento per capita depende do nível da própria variável e do nível de desenvolvimento (PIB per capita inicial) do país.
Seus resultados sugerem que a taxa de crescimento do PIB per capita está inversamente relacionada com a participação do gasto total do governo no PIB e com a carga tributária (aproximada pela razão entre a arrecadação de impostos pelo governo central e o PIB), com este efeito negativo sendo atenuado à medida em que aumentam o valor destas variáveis e o nível do PIB per capita.
Outro resultado interessante obtido por Minier é que o superávit fiscal tem um efeito positivo, mas decrescente com o nível de desenvolvimento dos países, sobre a taxa de crescimento.
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De acordo com estimativas de Renato Fragelli, da EPGE-FGV, divulgadas na edição de hoje da Folha de São Paulo, considerando-se a variação absoluta do PIB e da carga tributária entre 1991 e 2006, o governo se apropriou de 66,8% da renda adicional gerada na economia brasileira, ao longo daquele período.
"Conclui-se que a alíquota média de tributação no Brasil está em 37,5%, mas na década e meia compreendida entre 1991 e 2006 a alíquota marginal foi de dois terços".
Para Fragelli, o país só poderá voltar a crescer de forma significativa se reduzir drasticamente a carga tributária, conclusão apoiada pelos resultados da pesquisa citada acima.
